Autarcas eleitos pelo PS

António José Seguro inicia ciclo de conferências do CPQ-PS Março 28, 2010

Clube de Política de Quarteira do PS começa o ciclo de conferências com grande sucesso. Esteve em apresentação o tema: «A Importância da Participação Cívica e Política em Democracia», tema esse que está na ordem do dia, e que, o orador convidado, António José Seguro defendeu este sábado, a necessidade de uma nova organização nos partidos que privilegie as ideias e não as pessoas, caso contrário os partidos podem tornar-se em «exércitos eleitorais».

Seguro defendendo a existência de eleições directas para a escolha dos líderes dos partidos,  lamentou que os partidos se juntem mais para discutir as pessoas e o poder do que as ideias e propostas políticas.

«É necessário introduzir uma nova organização que privilegie as ideias e as propostas se não os partidos transformam-se em exércitos eleitorais».

O deputado socialista eleito pelo círculo de Braga  aproveitou ainda para criticar o facto de o Parlamento estar demasiado «metido no Palácio de São Bento» e voltado mais para a retórica do que para o contacto com os eleitores, defendendo a realização de semanas de círculos eleitorais.

«Se pudermos retirar recursos das campanhas eleitorais e guardar uma parte para que os deputados possam contactem directamente com as populações durante o seu mandato, isso propiciaria o bom relacionamento entre eleitos e eleitores», sublinhou.

O socialista disse ainda considerar que as relações entre os cidadãos e o poder são mais baseadas na lógica de «favores» e «obediência» do que assentes em deveres e direitos, o que não favorece a participação dos cidadãos.

«Por razões culturais que remontam ao Estado Novo, não há favorecimento da participação dos cidadãos na política porque as pessoas não acreditam que a relação com o poder é feita com base em direitos e deveres», concluiu.

Fontes:

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=35743

http://jornal.publico.pt/noticia/28-03-2010/seguro-nao-quer-partidos-como-exercitos-eleitorais-19082597.htm

http://www.tvi24.iol.pt/politica/ultimas-tvi24-antonio-seguro-seguro/1150671-4072.html

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=198951

http://millenniumbcp.pt/template/print.jhtml?articleID=613174

http://www.vox.com.pt/noticia.asp?id=559617&t=Ant%F3nio-Jos%E9-Seguro-deixa-recados-ao-PS

http://www.espbr.com/noticias/partidos-podem-tornar-exercitos-eleitorais

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1530136

http://www.ionline.pt/conteudo/52956-antonio-jose-seguro-defende-nova-organizacao-dos-partidos

Assembleia Municipal Extraordinária 26/02/2010 Março 24, 2010

O sector empresarial municipal, vulgarmente referido como “Empresas Municipais”, assume hoje uma enorme importância na intervenção dos vários municípios. O Concelho de Loulé e a Câmara Municipal de Loulé não fogem à regra, por isso o PS propôs aos restantes partidos, representados na Assembleia Municipal, que se juntassem a ele na convocação de uma Assembleia Municipal Extraordinária para discutir com tempo, com informação e com a devida importância o tema do Sector Empresarial Municipal.

Na altura dissemos que a Assembleia Municipal podia incluir um outro tema, não tendo avançado com nenhuma proposta deixando isso à colaboração e consideração das demais bancadas, hoje, e decorrido já algum tempo, renovamos o nosso propósito para que as outras bancadas partilhem connosco essa convocatória.

No entanto, há um outro tema que se tornou incontornável, aliás mereceu também na Assembleia de 21 de Dezembro uma proposta do PS para que a CML avançasse com um estudo para que todos os decisores locais pudessem posicionar-se e exercer o seu mandato da forma mais informada, lamentavelmente o Presidente da Câmara recusou a nossa proposta, no entanto a sociedade civil assumiu aqui um papel importante e substituiu a Câmara Municipal de Loulé, realizando por si um estudo comparativo entre dois projectos para a instalação de grandes unidades comerciais no Concelho.

A nossa posição sobre esta questão é clara, defendemos que os eleitos locais devem decidir sem constrangimentos e devidamente informados, de forma o mais esclarecida possível.

Não contem connosco para decisões de mera ratificação de visões ou compromissos pessoais, e acreditamos que esta Assembleia partilha da mesma posição.

Por outro lado, a questão não se pode resumir ao licenciamento de um ou dois empreendimentos, é essencial trazer a esta Assembleia e para esse debate a situação do nosso Comércio tradicional local.

Não haverá dúvidas de que a decisão de localização e conteúdo do “Cluster Comercial de Loulé” é importante para o futuro do Concelho mas não o é menos contextualizar esse debate e ponderar nesse processo decisório também medidas que urgem para viabilizar a actividade comercial tradicional, estancando a sangria que esta actividade tem vindo a sofrer.

Assim, no inicio da próxima semana entregaremos à mesa da Assembleia Municipal, nos termos regimentais, um documento visando a convocatória de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal em Março (propondo os dias 12,19 ou 26) com dois pontos na agenda:

- Sector Empresarial Municipal no Concelho de Loulé, passado, presente e futuro;

- Estratégia municipal para o Sector do Comércio no Concelho, do Comércio tradicional ao Cluster Comercial

Porque entendemos que as preocupações com estes temas não são exclusivas do PS convidamos os Deputados Municipais do PSD, do BE e do CDS a subscreverem connosco essa convocatória assumindo-a como uma convocatória dos membros da AM e não só do PS.

Carta ao Presidente da AM de Loulé, Patinha Antão Março 24, 2010

Ao

Presidente da AM de Loulé

Prof. Doutor Mário Patinha Antão

Exmo. Sr. Presidente

 O Concelho de Loulé foi pioneiro na construção de soluções que estiveram na base daquelas que foram as primeiras empresas municipais no nosso país.

Efectivamente, as Empresas Mistas, assim lhes chamá-mos na sua 1a versão, da década de 90, tiveram na Câmara Municipal de Loulé um protagonista da 1a vaga que encontrou nesse instrumento a solução para o problema, muito relevante na altura, da gestão e manutenção das infraestruturas e de serviços básicos de empreendimentos turisticos que eram referência nacional e internacional.

Hoje o Sector Empresarial Local é no nosso país uma realidade com importância crescente na maior parte dos Municipios.

E Loulé não foge nesse aspecto à regra, temos hoje 4 empresas municipais com configurações, parceiros e objectivos distintos.

No entanto, no acompanhamento e fiscalização da actividade e do funcionamento dessas empresas municipais à Assembleia tem sido, cada vez mais, um papel residual com o qual não podemos nem devemos compactuar, por isso e porque iniciamos agora o nosso mandato é tempo da Assembleia Municipal de Loulé promover um amplo debate sobre o Sector Empresarial Local do Concelho, pelo que propomos, convidando os outros grupos parlamentares a associar-se a nós, que se convoque uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal, para o inicio do próximo ano, para discutir este tema.

 O Grupo Municipal do PS na AM Loulé

c/c : Grupos Municipais que compõem a AM Loulé

Proposta de recomendação – Comércio Tradicional Março 24, 2010

As empresas que nos principais centros urbanos do Concelho de Loulé se dedicam a formas de comércio que se enquadram no conceito de Comércio Tradicional devem ser objecto de uma profunda análise e intervenção. A animação do espaço urbano e a sua atractividade só poderá acontecer com um Comércio Tradicional forte, moderno, inovador e que funcione de motor de dinamização dos espaços onde as diferentes unidades estão inseridas. A proximidade no abastecimento de pessoas e empresas, bem como a importância na questão do emprego, devido à sua especificidade, são valências que o Comércio Tradicional possui na malha empresarial do Concelho de Loulé.

A Câmara Municipal pode e deve ser o parceiro estratégico na dinamização e modernização do Comércio Tradicional. A intervenção que vier a ser considerada nesta área pode passar pela criação de uma “Agenda para o Sector do Comércio” e deverá contar com a participação de representantes do sector. Deste modo podem ser identificados e compreendidos pelos mais directamente interessados os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças de modo a apontar soluções para os problemas. A agenda acima referida incluirá certamente diversas áreas, nomeadamente: Acessibilidade aos espaços, Circulação e Estacionamento; Animação, plano de eventos estruturado com antecedência, abrangendo pelo menos as localidades Loulé, Quarteira e Almancil; necessidade da disseminação de informação e de promoção de boas práticas/bons exemplos.
Assim, o Grupo Municipal do Partido Socialista propõe que a Assembleia Municipal de Loulé delibere recomendar à Câmara Municipal de Loulé a criação de um grupo de trabalho que inclua representantes das várias Associações Empresariais do Concelho, que representem comerciantes, para a construção da Agenda Municipal para o Sector do Comércio. Este deve ser um documento estratégico que congregue as intervenções consideradas mais adequadas, incluindo as seguintes áreas:

- Acessibilidade, Circulação e Estacionamento;

- Plano anual estruturado de animação que abranja as localidades Loulé,

  Quarteira e Almancil;

- Plano de promoção e disseminação de boas práticas/bons exemplos 

O Grupo Municipal do PS na AM Loulé

19 de Março de 2010

Proposta de recomendação – Cluster Comercial Março 24, 2010

Na Assembleia Municipal de 21 de Dezembro de 2009, o PS apresentou uma proposta visando que a Câmara Municipal de Loulé avançasse com um estudo que analisasse com rigor a possibilidade de localizar um cluster comercial no concelho de Loulé, de forma a que, relativamente a essa temática, todos os decisores locais pudessem posicionar-se e exercer o seu mandato da forma mais informada. Na altura o Presidente da Câmara recusou essa proposta.

Constatou-se, posteriormente, que a sociedade civil assumiu um papel importante e substituiu a Câmara Municipal de Loulé, realizando, por sua iniciativa, um estudo comparativo entre duas possibilidades de localização para a instalação de grandes unidades comerciais no Concelho.

Porque consideramos que esta questão não se pode resumir ao licenciamento de um ou dois empreendimentos em duas localizações possíveis, propusemos trazer a esta Assembleia, e para este debate, a situação do nosso Comércio tradicional local e as grandes superfícies comerciais.

Concluímos que, por toda a informação conhecida, nomeadamente o único estudo apresentado, caso fosse necessário decidir neste momento, a localização do Cluster comercial de Loulé deveria ocorrer na localização Loulé-Centro.

Essa solução é reforçada pelo facto de:

• § Se prever instalação do aeródromo nas proximidades do nó Loulé-Centro;
• § O sul da Cidade de Loulé ser a grande área de expansão da instalação de áreas comerciais pesadas ou industriais no prolongamento da área já ocupada;
• § Ser importante desenvolver a aproximação entre Loulé e Quarteira através de um projecto integrador.

Mas, a nossa posição sobre esta questão é clara: defendemos que os eleitos locais devem decidir sem constrangimentos e da forma mais esclarecida possível. Não contem connosco para decisões de mera ratificação de visões ou compromissos pessoais. Acreditamos que esta Assembleia partilha da mesma posição.

Assim, considerando que:

• § A decisão de localização e conteúdo do “Cluster Comercial de Loulé” é importante para o futuro do Concelho;
• § É importante a definição de medidas que viabilizem a actividade comercial tradicional, estancando a sangria que esta actividade tem vindo a sofrer;
• § As áreas industriais da Cidade de Loulé precisam de ser reestruturadas e reordenadas;
• § É necessário tomar uma decisão com rigor e bem fundamentada num procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica, obrigatório por força do estabelecido no Decreto-lei nº 232/2007 de 15 de Junho;

O Grupo Municipal do Partido Socialista propõe que a Assembleia Municipal de Loulé delibere recomendar à Câmara Municipal de Loulé a realização de um estudo complementar ao documento apresentado pela Associação Nacional de Jovens Empresários, nomeadamente a promoção de um procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica sobre as duas localizações que permita que os eleitos locais para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal possam tomar as decisões que lhes competirão da forma o mais informada e esclarecida possível reconhecendo que esta decisão terá repercussões vitais no futuro do Concelho.

 O Grupo Municipal do PS na AM Loulé

 19 de Março de 2010

Nota à imprensa – PS propôs Assembleia Municipal Extraordinária Março 24, 2010

PS propôs Assembleia Municipal Extraordinária para debater Empresas Municipais , Comércio Tradicional e o novo Cluster Comercial, e sai da Assembleia em protesto contra comportamentos ilegais de Patinha Antão.

PS consegue reunir consenso sobre proposta de Assembleia Extraordinária

No inicio da Assembleia Municipal de Loulé de 26 de Fevereiro, o PS informou os restantes partidos representados na Assembleia Municipal que era sua intenção avançar com o agendamento de uma Assembleia Municipal Extraordinária, em Março, para debater os seguintes pontos:

 - Sector Empresarial Municipal no Concelho de Loulé, passado, presente e futuro;

- Estratégia municipal para o Sector do Comércio no Concelho, do Comércio tradicional ao Cluster Comercial;
Na sequência dessa comunicação e do convite feito às restantes bancadas para que se lhe juntassem nessa convocatória, os demais partidos representados na Assembleia afirmaram a sua concordância com a proposta do PS, tendo ficado decidido que essa Assembleia Extraordinária deveria decorrer no dia 19 de Março.

PS questiona Presidente da Câmara sobre Plano de Pormenor de Centro Cultural e Quartel de Bombeiros de Quarteira

Ainda no período antes da ordem do dia o Grupo Municipal do Partido Socialista questionou também o Presidente da Câmara Municipal sobre a situação do Plano de Pormenor do Centro Cultural de Quarteira e a causa da paragem da obra do Quartel de Bombeiros de Quarteira.

9 membros do Grupo Municipal do Partido Socialista saem da sessão em protesto contra comportamento ilegal e abuso de poder de Patinha Antão

Já durante a discussão da ordem do dia, aquando da discussão do ponto b) da ordem de trabalhos “Pedido de Empréstimo de 10 milhões de euros”, 9 membros do Grupo Municipal do Partido Socialista abandonaram a sessão em protesto contra a forma ilegal, prepotente e autoritária como o Presidente da Assembleia, Patinha Antão, conduzia os trabalhos.

As mais básicas regras regimentais e legais foram violadas por Patinha Antão, que numa clara postura de abuso de poder repetidamente recusou o direito de intervir aos Deputados Municipais Hugo Nunes e Jamila Madeira, respondendo aos seus pedidos de intervenção, primeiro, e de pontos de ordem, seguidamente, com um “queixe-se a quem quiser”.

O incidente ocorreu após uma intervenção de Hugo Nunes sobre um pedido de empréstimo da Câmara Municipal no valor de 10 milhões de euros, que Patinha Antão, extravasando os seus deveres como Presidente da Mesa, comentou de forma despropositada a intervenção de Hugo Nunes, tendo em seguida negado o direito de intervenção a este Deputado, que  posteriormente pediu, pelo PS, um ponto de ordem à mesa, figura regimental com precedência sobre todas as intervenções, Patinha Antão recusou esse direito comentando que o Deputado Hugo Nunes se fosse “queixar a quem quiser”, situação que motivou a saída de Hugo Nunes da sessão da Assembleia Municipal, como forma de protesto.

Na sequência deste episódio a Deputada Jamila Madeira solicitou a palavra que lhe foi repetidamente recusada por Patinha Antão, o que motivou novo pedido de ponto de ordem à mesa, tendo sido novamente recusada esta figura regimental, que tem precedência sobre todas as intervenções, acrescentando Patinha Antão que não era o PS quem mandava ali e que a Deputada Jamila Madeira tinha o direito de se queixar a quem entendesse.

Esta postura, que ilustra a forma abusiva como o Presidente da Assembleia estava a conduzir a sessão, motivou a saída da sala de 9 elementos da Assembleia Municipal, membros do Grupo Municipal do Partido Socialista.

 28 de Fevereiro de 2010

 O Grupo Municipal do PS na AM Loulé

Clube de Política de Quarteira apresenta 1ª Conferência Março 21, 2010

Assembleia Municipal- Sexta-feira, 27 de Novembro Novembro 22, 2009

No próximo dia 27 de Novembro, sexta-feira, a partir das 21h00, realiza-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé.

Esta reunião tem lugar no Edifício Engº Duarte Pacheco e terá como pontos principais da ordem do dia as propostas de aprovação de benefícios fiscais para os munícipes louletanos.

CONVOCATÓRIA (download)